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quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Jorge Jesus suspenso pelo... MP


Numa perspetiva disciplinar desportiva quanto ao comportamento de Jorge Jesus, temos que conviver com a incerteza e mistério em torno da data e do desfecho final de um processo disciplinar que, aparentemente, a Comissão de Instrução e de Inquéritos da Liga de Clubes desencadeou a mando da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação de Futebol. Já se fala, inclusivamente, em omissão de informação por parte dos árbitros do jogo que opôs o clube da luz ao Vitória Sport Clube e dos próprios delegados da Liga de Clubes nomeados para esta mesma partida.

Por outro lado, no que respeita ao procedimento penal cuja fase inicial de inquérito se encontra a decorrer e que qualifica JJ como arguido, todos aqueles que consideram que ao treinador do Benfica deverá ser aplicada a sanção tal como prevista na lei para a eventual ofensa à integridade física simples (até 3 anos de prisão ou pena de multa) ou resistência e coação sobre funcionário (até 5 anos de prisão), terão que conviver com uma possibilidade bastante real: o facto de poder vir a ser aplicada a Jorge Jesus uma suspensão provisória do processo (art. 281 do Código Penal).

Significa isto que há uma enorme probabilidade do Ministério Público (oficiosamente ou a pedido do próprio Jorge Jesus) optar por suspender o processo que se encontra a correr em troca da imposição ao treinador de determinadas regras de conduta e injunções, como por exemplo: 1) indemnizar o lesado; 2) dar ao lesado satisfação moral adequada; 3) entregar ao Estado ou a instituições privadas de solidariedade social certa quantia ou efectuar prestação de serviço de interesse público; 4) frequentar certos programas ou actividades.

Tal suspensão do processo poderá ir até dois anos sendo certo que, caso Jorge Jesus cumpra as injunções e regras de conduta que lhe forem impostas, o MP arquivará o processo, não podendo este ser reaberto (artigo 282 do Código Penal). 



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